Projeto de Lei

PL 1881/2024

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional Da Mulher Policial e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 16 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia Nacional Da Mulher Policialdata comemorativamaio.

Documentos oficiais

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 08/08/2024 PÁG 36.
Documento
07 de ago, 00:00MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
Documento
16 de mai, 11:36MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1881/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC), que "Dispõe sobre a criação do Dia Nacional Da Mulher Policial e dá outras providências. ".
Documento

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