PL 1883/2003

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

01 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação automática do PL 3.472/04 (ex-apensado), em função do arquivamento deste, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 714/09/PS-GSE.

09 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

03 de jun, 17:44CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

25 de mai, 09:54CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3472/2004 apensada.

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 908/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

20 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

11 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2009).

08 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/05/09, PÁG 18182 COL 01, Letra B.

30 de abr, 18:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Jair Bolsonaro e Gerson Peres.

28 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

15 de abr, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Discutiram a matéria os Deputados Luiz Couto, Geson Peres e João Almeida. Mantidas as inscrições dos Deputados Jair Bolsonaro, Vieira da Cunha, Antonio Carlos Pannunzio, Régis de Oliveira e Geraldo Pudim. Suspensa a discussão em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.

14 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

07 de abr, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Geraldo Pudim.

19 de mar, 15:57CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 3472/2004, apensado, com emendas.

19 de mar, 15:57CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

11 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

11 de mar, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator para reexame da matéria.

23 de abr, 14:27CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e do PL 3472/2004, apensado.

23 de abr, 14:27CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Efraim Filho

02 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2008)

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

23 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 24 08 07 PAG 42483 COL 02, Letra A.

10 de ago, 09:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de ago, 09:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3472/2004 apensada.

09 de ago, 18:20CEArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

08 de ago, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

08 de ago, 10:00CEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) e Dep. Angela Amin (PP-SC).

12 de jul, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de jun, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 25/06/2007)

20 de jun, 20:40CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.883/03 e do PL nº 3.472/04, apensado, com Substitutivo.

20 de jun, 20:40CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Angelo Vanhoni

14 de jun, 00:00CEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)

13 de jun, 19:01CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Angelo Vanhoni

08 de mai, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2007)

20 de abr, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)

29 de mar, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-181/2007.DCD de 31 03 07 PÁG 13811 COL 01.

12 de fev, 17:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 181, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Mourão, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 190 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

30 de jan, 12:43CEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de jun, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006)

24 de mai, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR)

19 de abr, 17:17CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC, com a proposição PL-3472/2004 apensada.

12 de abr, 11:04MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3472/2004.

12 de abr, 11:04MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12 de abr, 11:04MESAArquivada

Distribuição

Em razão da declaração de prejudicialidade aposta ao PL 1643/1999, revejo o despacho da presente proposição para encaminhá-la às Comissões de: Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de abr, 11:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3472/2004.

12 de abr, 11:02MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12 de abr, 11:01MESAArquivada

Distribuição

Em razão da declaração de prejudicialidade aposta ao PL 1643/1999, revejo o despacho da presente proposição para encaminhá-la às Comissões de: Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de abr, 11:02MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3472/2004.

12 de abr, 11:02MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12 de abr, 11:01MESAArquivada

Distribuição

Em razão da declaração de prejudicialidade aposta ao PL 1643/1999, revejo o despacho da presente proposição para encaminhá-la às Comissões de: Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

12 de abr, 11:01MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3472/2004.

12 de abr, 11:01MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

12 de abr, 11:01MESAArquivada

Distribuição

Em razão da declaração de prejudicialidade aposta ao PL 1643/1999, revejo o despacho da presente proposição para encaminhá-la às Comissões de: Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1643/99, em face do arquivamento, nos termos do artigo 164, § 4º do RICD.

30 de set, 18:47PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Leonardo Mattos (PV-MG).

23 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 24 09 03 PÁG. 49492 COL 02.

19 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se este ao PL-1643/1999.

03 de set, 18:33PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 1883/2003, pelo Dep. Leonardo Mattos e outros, que "dispõe sobre critérios para ingresso em estabelecimentos federais de ensino médio e superior de pessoas portadoras de necessidades especiais."