Projeto de Lei
Altera a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre tratamentos alternativos para a destinação final de resíduos em Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
20 de dez, 17:09CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.
Documento20 de dez, 17:09CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ).
Documento19 de abr, 21:19CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
04 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)
03 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ)
24 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2021, Letra B.
24 de nov, 15:16CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
24 de nov, 15:13CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de nov, 14:54CDUAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Documento24 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de nov, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).
14 de out, 10:10CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Documento14 de out, 10:10CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR).
Documento30 de set, 13:52CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2021 a 30/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
23 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2021)
22 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)
20 de ago, 08:56CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDU.
19 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 20/08/21 PAG 591, Letra A.
Documento19 de ago, 14:29CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de ago, 13:19CMADSAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Documento17 de ago, 09:00CMADSAguardando Parecer
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de ago, 09:00CMADSAguardando Parecer
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
04 de ago, 20:21CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de jul, 09:00CMADSAguardando Parecer
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Ricardo Izar.
15 de jul, 09:00CMADSAguardando Parecer
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
06 de jul, 20:08CMADSAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/06/2021 a 06/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2021)
22 de jun, 10:29CMADSAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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