Projeto de Lei

PL 1884/2024

Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Em PLEN Apresentada em 07 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego, Turismo

Palavras-chave

Regulamentação profissionalExercício profissionalInstrutor de voo livrePiloto de voo duplo turístico de aventuraTurismo de aventuradiretrizes.

Documentos oficiais

07 de jul, 14:41PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1884/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura".
Documento
07 de jul, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Recebimento
Recebido o Ofício nº 533/2025 do Senando Federal que, submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.884, de 2024, de autoria do Senador Carlos Portinho, constante do autógrafo em anexo, que “Regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura”.
Documento

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Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
Órgão: PLEN
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 07 de jul, 14:41 · Apresentação de Proposição