Projeto de Lei
Determina o fornecimento de refeições às crianças e adolescentes, nas escolas publicas no âmbito federal, estadual e municipal durante o período de férias e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de fev, 10:25CINDRETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
07 de out, 00:00CINDRETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
01 de out, 18:13CINDRETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CINDRE, apensado ao PL-1827/2020
09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
30 de jun, 10:27MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2576/2023.
Documento28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-257/2023.
Documento07 de jul, 18:58CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
06 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 1186
Documento06 de jul, 14:37MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1827/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento05 de jul, 09:10MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1886/2022, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Determina o fornecimento de refeições às crianças e adolescentes, nas escolas publicas no âmbito federal, estadual e municipal durante o período de férias e dá outras providências. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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