Projeto de Lei

PL 1888/2024

Inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
16 de mai de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 17 andamentos

  1. 02 de mar · CCJC

    Recebimento

  2. 25 de fev · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 2274, Letra A.

  3. 25 de fev · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)