PL 1890/2024

06 de mai, 12:12CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO).

05 de mai, 11:05CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de mai, 23:59CDUAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão

15 de out, 19:04CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para reexame.

15 de out, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

10 de out, 15:34CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.

10 de out, 15:34CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

10 de out, 12:41CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para correção do parecer.

10 de out, 12:09CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).

09 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)

11 de dez, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de dez, 22:41CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de nov, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)

21 de nov, 10:44CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

21 de nov, 10:44CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

09 de set, 21:40CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

16 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2024)

15 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

27 de jun, 09:44CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

21 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 48.

19 de jun, 17:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de mai, 15:34PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1890/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município - (Lei Davi Ramos)".