PL 1892/2026

13 de ago, 12:55CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/07/2026)

09 de jul, 12:09CSPCCOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).

10 de jun, 10:54CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

03 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/2026.

01 de jun, 17:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Cultura;Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

16 de abr, 18:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1892/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Protocolo Nacional de Abordagem Humanizada em Casas Religiosas".