PL 1894/2025

27 de abr, 17:42CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR).

17 de abr, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 20:29CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação.

15 de dez, 20:28CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

02 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 20:48CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

17 de jun, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)

16 de jun, 17:55CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

29 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

29 de mai, 18:22CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

27 de mai, 16:11MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de abr, 12:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1894/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre critérios para isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)".