PL 1897/2015

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1212/2015

14 de jul, 14:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7991/2017.

29 de jun, 10:39MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7790/2017.

07 de jun, 09:40MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5350/2016.

29 de set, 13:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3091/2015.

13 de ago, 10:55MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2525/2015.

02 de jul, 16:27CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

01 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 412 COL 01.

30 de jun, 10:20MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1212/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de jun, 17:00PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1897/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer a alocação de recursos de eficiência energética para subsidiar a implantação de painéis fotovoltaicos para geração de energia elétrica distribuída nas unidades consumidoras".