PL 1897/2023

14 de set, 15:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.

14 de set, 10:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer (com voto contrário do Dep. Prof. Paulo Fernando).

13 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF) e Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).

13 de set, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Marcelo Queiroz.

31 de ago, 12:42CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2023 a 31/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de ago, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/08/2023).

21 de ago, 12:35CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

21 de ago, 12:35CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).

04 de jul, 21:47CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

07 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)

06 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

24 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/2023.

24 de mai, 17:29CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

23 de mai, 19:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 12:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1897/2023, pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre o reconhecimento da expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil. ".