Projeto de Lei

PL 1898/2011

Institui a obrigatoriedade das instituições públicas ou privadas de ensino superior no País, divulgarem o índice alcançado no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 02 de ago de 20110 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

Obrigatoriedadeestabelecimento de ensinodivulgaçãoíndiceresultadoExame Nacional de Desempenho de Estudantes.

Tramitação 12 andamentos

  1. 03 de abr, 00:00PLENArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).

  2. 22 de fev, 18:27MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

    Documento
  3. 22 de fev, 18:30MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-428/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 11 de fev, 09:47MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2015.

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD 01/02/15 PAG 36 COL 01 Suplemento.

    Documento
  7. 17 de ago, 16:13CEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CEC.

  8. 17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  9. 10 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 11/08/2011.DCD do dia 11/08/11 PÁG 40625 COL 02.

    Documento
  10. 10 de ago, 10:25MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1530/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  11. 02 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 03/08/11 PAG 38806 COL 02.

    Documento
  12. 02 de ago, 18:18PLENArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1898/2011, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Institui a obrigatoriedade das instituições públicas ou privadas de ensino superior no País, divulgarem o índice alcançado no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1530/2011
Último andamento
03 de abr, 00:00 · Arquivamento