PL 1898/2020

20 de fev, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 2.613, de 2007, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/02/2024 - 17h30 - 4ª Sessão).

20 de fev, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/02/2024 – 17h30 - 4ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

24 de ago, 15:59CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2613/2007

11 de mar, 16:26CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

27 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

26 de out, 17:03MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2613/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de abr, 12:07PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1898/2020, pelas Deputadaas Dra. Soraya Manato (PSL-ES) e outros, que: "Altera a Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que 'dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências' para determinar a supervisão regular de profissionais de saúde e assistência social em instituições asilares de caráter social".