PL 1899/2026

01 de set, 22:56CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2026)

14 de jul, 14:28CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (UNIÃO-MA).

09 de jul, 16:48MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o Requerimento n. 2153/2026.

03 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/06/2026.

03 de jun, 13:40CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

01 de jun, 17:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões dePrevidência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;Trabalho eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de abr, 11:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2161/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.899/2026, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências”".

22 de abr, 10:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2153/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PODE/SP) e Rodrigo Valadares PL , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 1.899/2026. ".

17 de abr, 15:40MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1899/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (PL/SE), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências".

22 de abrREQ 2161/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Valadares (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.899/2026, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, para aperfeiçoar a legislação que trata da aprendizagem, e dá outras providências”.

22 de abrREQ 2153/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Rodrigo Valadares (PL)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 1.899/2026.