Sistema nacional de busca de foragidos por videomonitoramento
Institui o Sistema Nacional de Busca de Foragidos por Videomonitoramento e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 25/08/2025. Antes disso, a proposta foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado em 19/08/2025.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Apresentação do REQ n. 3750/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Zucco PL , que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.903/2025".
25 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
21 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.
20 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de ago de 2025 · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de ago de 2025 · CSPCCO
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
19 de ago de 2025 · CSPCCO
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
19 de ago de 2025 · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Deputado Sanderson.
11 de ago de 2025 · CSPCCO
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
11 de ago de 2025 · CSPCCO
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
26 de jun de 2025 · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
13 de jun de 2025 · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)
12 de jun de 2025 · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).
02 de jun de 2025 · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
27 de mai de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28 de abr de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1903/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zucco (PL/RS), que "Institui o Sistema Nacional de Busca de Foragidos por Videomonitoramento e dá outras providências".