PL 1907/2015

11 de fev, 17:24CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CASP

Notificações

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1616/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1616/1999 o PL 1015/2003, o PL 2364/2003, o PL 5287/2009, o PL 5300/2009, o PL 775/2011, o PL 796/2011 e o PL 1907/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 603/2003.

18 de mai, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 534/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 534/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.546/2021 e n. 1.907/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

03 de fev, 11:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4546/2021.

15 de dez, 15:36MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4124/2021.

15 de abr, 10:25MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-547/2020.

03 de jun, 10:57MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2671/2019.

01 de jul, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/15 PÁG 413 COL 01.

30 de jun, 10:20MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1616/1999. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

12 de jun, 15:48PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1907/2015, pelos Deputados Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que: "Altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências".