PL 191/2021

13 de mar, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 61/2026

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6863/2025 à proposição PL 4575/2023.

13 de mar, 15:20MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4668/2024 à proposição PL-191/2021.

13 de mar, 15:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4668/2024.

28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4575/2023.

07 de dez, 17:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2901/2022.

05 de out, 15:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2537/2022.

06 de jul, 14:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2282/2021.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 739.

08 de abr, 16:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1147/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de fev, 09:10MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 191/2021, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, no sentido de obrigar a oferta da opção de cancelamento de contrato nos aplicativos de internet dos prestadores de serviços de telecomunicações. ".