PL 191/2022

05 de mar, 14:44CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4010/2021, ao qual esta proposição está apensada.

20 de mai, 19:22CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4010/2021, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 627

22 de fev, 18:13CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

22 de fev, 14:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4010/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 16:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 191/2022, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças crônicas não transmissíveis no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".