Projeto de Lei

PL 1915/2011

Acrescenta parágrafos ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o índice de desenvolvimento escolar.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 03 de ago de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoLDBcriaçãoíndice de desenvolvimento escolarescalaapresentaçãoresultadoavaliaçãorendimento escolareducação básica.

Tramitação 19 andamentos

  1. 17 de dez, 18:27CCJCTramitando em Conjunto

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 8812/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 25 de nov, 15:29CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1747/2011

  3. 12 de ago, 00:00CFTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 8812/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 13 de dez, 15:23CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1747/2011

  5. 27 de nov, 15:05CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1747/2011

  6. 23 de out, 16:38CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-1747/2011

  7. 24 de nov, 17:25CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-1747/2011

  8. 09 de nov, 00:00PL742006Tramitando em Conjunto

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP

  9. 27 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 3.347/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 3.347/2015. Desapense-se do Projeto de Lei n. 1.680/2007 o Projeto de Lei n. 1.747/2011 e seus apensos, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.747/2011 às Comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, art. 54 do RICD, sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, art. 24, II, do RICD, e sob o regime de tramitação ordinária. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.747/2011: À CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

  10. 22 de out, 11:35PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3347/2015, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", que: "Requer a desapensação dos projetos de lei nº 1.747, de 2011, nº 1.915, de 2011, nº 2.604, de 2011, nº 3.066, de 2011 e nº 2.843, de 2015 (apensados entre si), do projeto de lei nº 1.680, de 2007 e, por consequência, do conjunto de projetos sob a responsabilidade de análise desta Comissão Especial".

    Documento
  11. 29 de jun, 14:43PL742006Tramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela PL742006, apensado ao PL-1747/2011

  12. 20 de out, 15:02PL742006Tramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela PL742006, apensado ao PL-1747/2011

  13. 24 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  14. 17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42752 COL 01.

    Documento
  15. 17 de ago, 19:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1747/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  16. 17 de ago, 19:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1747/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  17. 17 de ago, 19:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1747/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

    Documento
  18. 03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39155 COL 02.

    Documento
  19. 03 de ago, 16:51PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1915/2011, pelo Deputado Carlos Souza (PP-AM), que: "Acrescenta parágrafos ao art. 9º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o índice de desenvolvimento escolar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1747/2011
Último andamento
17 de dez, 18:27 · Designação de Relator(a)