PL 1919/1991

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

08 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/19 PÁG 74, Letra G.

07 de nov, 15:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

07 de nov, 09:30CCJCArquivada

Notificações

Dispensada a leitura do Parecer, por acordo.

26 de set, 09:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de set, 11:13CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 1.919/1991.

11 de set, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator às Emendas ou ao Substitutivo do Senado Federal n. 1, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

20 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

07 de jun, 18:14CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 12:00CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

03 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Comissão de Seguridade Social e Família, e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 4/10/14 PÁG 52 COL 01, Letra F.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 7.970/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro as reconstituições dos Projetos de Lei n. 2.522/1989, n. 823/1991, n. 887/1991, n. 1.919/1991, n. 3.339/1992, n. 2.433/1996, n. 2.925/1997, n. 63/1999, n. 544/1999, n. 2.548/2000, n. 3.028/2000, n. 3.723/2000, n. 3.984/2000, n. 4.135/2001, n. 4.448/2001, n. 4.637/2001, n. 5.077/2001, n. 5.246/2001, n. 6.763/2002, n. 6.928/2002, n. 536/2003, n. 990/2003, n. 1.059/2003, n. 1.222/2003, n. 1.280/2003, n. 1.393/2003, n. 2.443/2003, n. 3.041/2004, n. 3.369/2004, n. 3.730/2004, n. 4.589/2004, n. 5.428/2005, n. 5.583/2005, n. 5.844/2005, n. 6.504/2006, n. 6.583/2006, n. 7.076/2006, n. 7.368/2006, n. 256/2007, n. 586/2007, n. 2.257/2007, n. 3.377/2008, n. 4.142/2008, n. 4.186/2008, n. 608/2011, n. 2.301/2011. Reconstituições dos Projetos de Lei Complementar n. 276/1990, n. 149/2004 e do Projeto de Resolução. 52/2003, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

13 de jun, 09:51PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7970/2013, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requerimento de reconstituição de proposições".

16 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

11 de jan, 15:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wagner Lago (PP-MA)

16 de jun, 14:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jun, 14:32CCPArquivada

Publicação de Proposição

Proposição recebida para publicação.

16 de jun, 11:32CFTArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

16 de jun, 11:32CFTArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

09 de jun, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

01 de jun, 11:41CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação das Emendas.

19 de jan, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pauderney Avelino

10 de dez, 11:38CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Pauderney Avelino

16 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino

10 de abr, 17:44CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

09 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

02 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta de Ofício

28 de mar, 15:57CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado, Dep. Vic Pires Franco, pela aprovação da EMS 1919/1991.

28 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei N° 1.919-C, de 1991

28 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vic Pires Franco

27 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

22 de nov, 10:45CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin, pela aprovação das Emendas 1, 2, 3 e 4 do Senado Federal.

22 de nov, 10:45CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Vanessa Grazziotin

17 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Vanessa Grazziotin

11 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

13 de mar, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta de Ofício

13 de dez, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta, de Ofício

31 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Euler Ribeiro, pela aprovação das emendas do Senado Federal.

31 de mai, 16:13CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

22 de mar, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Euler Ribeiro

23 de jan, 00:00CSAUDEArquivada

Saída de membro da comissão

SAÍDA DE MEMBRO DA COMISSÃO

22 de jan, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR DEP JORGE COSTA

24 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JORGE COSTA.

26 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Recebimento

ENTRADA NA COMISSÃO

26 de out, 00:00CEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.

18 de out, 00:00CEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BARBOSA.

18 de out, 00:00CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIS BARBOSA.

08 de ago, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUIS BARBOSA (EMENDAS DO SENADO).

27 de jun, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (EMENDAS DO SENADO).

22 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO À CECD, CSSF, CFT (MÉRITO) E CCJR (ARTIGO 54).(NOVO DESPACHO).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

21 de jun, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DEFERIDO OF 122/00-P, DA CSSF, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA CECD NO DESPACHO DADO ÀS EMENDAS DO SF A ESTE PROJETO, A QUAL DEVERÁ SE MANIFESTAR ANTES DA CSSF.

02 de jun, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JORGE COSTA (EMENDAS DO SENADO).

12 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JORGE COSTA.(EMENDAS DO SENADO).

15 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DAS EMENDAS DO SENADO.(PL. 1919-E/91). DCD 02 12 99 PÁG 2001 COL 01. Volume 3.

15 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CSSF, CFT (MERITO), E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).(TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

17 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF 1175/99, DO SF, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DESTE PROJETO, COM EMENDAS.

25 de jan, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/35/95.

14 de dez, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP HELVECIO CASTELLO. PL. 1919-D/9.DCN1 10 03 95 PÁG 2989 COL 01.REP: DCD 02 12 99 PÁG 2001 COL 01.

21 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI: DE 21 A 27 09 93.DCN1 21 09 93 PAG 20057 COL 01.

02 de set, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CSSF, CFT E CCJR.(PL. 1919-C/91).DCN1 18 09 93 PAG 19818 COL 01.ERRATA: DCN1 23 02 94 PAG 2109 COL 01.

11 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MELO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.DCN1 14 05 94 PAG 7677 COL 02.

30 de jun, 16:50CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

30 de jun, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pel Dep. OSVALDO MELO

16 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP OSVALDO MELO.DCN1 17 04 93 PAG 7717 COL 02.

25 de fev, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

16 de fev, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 16 A 24 02 93.DCN1 13 02 93 PAG 3885 COL 02.

23 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP RODRIGUES PALMA.

02 de dez, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP FLAVIO ROCHA, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, CONTRA OS VOTOS DOSDEP LUIS ROBERTO PONTE E LUIZ CARLOS HAULY.(PL. 1919-B/91).DCN1 05 12 92 PAG 26088 COL 01.

09 de nov, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP FLAVIO ROCHA, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.DCN1 01 12 92 PAG 25518 COL 01.

19 de mai, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

12 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP FLAVIO ROCHA.DCN1 14 05 92 PAG 8990 COL 02.

12 de mai, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 12 A 18 05 92.DCN1 12 05 92 PAG 8692 COL 01.

29 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EULER RIBEIRO.(PL. 1919-A/91).DCN1 07 05 92 PAG 8309 COL 01.

04 de dez, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP EULER RIBEIRO.

13 de nov, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 14 11 91 PAG 23086 COL 01.

13 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR ( ARTIGO 54 DO RI).

11 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

04 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EULER RIBEIRO.DCN1 06 11 91 PAG 22031 COL 02.

04 de nov, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 04 A 08 11 91.DCN1 02 11 91 PAG 21860 COL 01.

25 de set, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Dep. Célia Mendes