PL 192/2019

11 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5558/2025 à proposição PL-23/2024.

17 de fev, 15:35MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-241/2025 à proposição PL-5049/2020.

08 de fev, 11:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-31/2024.

08 de fev, 11:41MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-23/2024.

05 de set, 15:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4190/2023.

14 de dez, 13:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3837/2020.

07 de nov, 13:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5800/2019.

12 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2019.

11 de fev, 10:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1209/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de fev, 18:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 192/2019, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para alterar a definição de organização criminosa e agravar a pena desse crime.".