PL 192/2023

18 de dez, 10:50CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 3419/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de mar, 15:36MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4906/2024 à proposição PL-192/2023.

13 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4906/2024.

01 de ago, 13:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3328/2023.

01 de ago, 13:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3284/2023.

05 de jun, 12:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2210/2023.

11 de mai, 12:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1357/2023.

08 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 416/2023.

29 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 921

29 de mar, 15:14CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

28 de mar, 18:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3419/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 10:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 416/2023, pelos Deputados Messias Donato (REPUBLIC/ES) e Kim Kataguiri UNIÃO, que "Requer a inclusão de co-autoria do PL 192/2023, que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para criminalizar condutas de pessoas que instigam, incentivam, influenciam ou permitem criança ou adolescente a mudar seu gênero biológico, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique".

02 de fev, 11:42PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 192/2023, pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para criminalizar condutas de pessoas que instigam, incentivam, influenciam ou permitem criança ou adolescente a mudar seu gênero biológico, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique".

06 de mar de 2023REQ 416/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Messias Donato (UNIÃO)·Kim Kataguiri

Requer a inclusão de co-autoria do PL 192/2023, que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para criminalizar condutas de pessoas que instigam, incentivam, influenciam ou permitem criança ou adolescente a mudar seu gênero biológico, bem como a de prestar auxílio a quem a pratique.