Projeto de Lei
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de set, 09:42CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 792/2007, ao qual esta proposição está apensada.
04 de set, 14:08CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha, para o PL 792/2007, ao qual esta proposição está apensada.
03 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 2.846/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 792/2007 e apensos (Projetos de Lei n. 1.190/2007, n. 1.667/2007, n. 1.920/2007, n. 1.999/2007, n. 2.364/2007, n. 5.487/2009, n. 5.528/2009, n. 6.005/2009, n. 6.204/2009 e n. 7.061/2010), nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
27 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Recebimento
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 2846/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 792, de 2007 e apensados".
18 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ 5329/2009, pelo Dep. Fábio Souto, que "requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 792/2007, e aos PLs. 5528/09, 5487/09, 1920/07, 1667/07 e 1190/07, apensados, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito."DCD de 17/10/09 PÁG 57536 COL 02.
Documento14 de set, 14:38CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
13 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/09/07 PÁG 46658 COL 02.
Documento12 de set, 09:59MESATramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-792/2007.Tendo em vista esta apensação, revejo, por oportuno, o despacho do PL 792/2007 para incluir a Comissão de Finanças e de Tributação, que deverá se manifestar quanto ao mérito e à adequação financeira.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento30 de ago, 14:08PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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