Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 28/08/2024 PAG 282, Letra A.
Documento27 de ago, 17:26CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2535/2019, PL-2937/2019, PL-4205/2019, PL-5246/2020 apensadas.
27 de ago, 17:08CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
27 de ago, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo relator, Deputado Luiz Lima.
23 de ago, 11:34CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, com substitutivo.
Documento23 de ago, 11:34CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 9 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Documento13 de ago, 14:50CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, do PL 2535/2019, do PL 2937/2019, e do PL 4205/2019, apensados, e pela aprovação do PL 5246/2020, apensado, com substitutivo.
Documento13 de ago, 14:50CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 8 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Documento29 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
15 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Dep. Luiz Lima.
09 de abr, 22:13CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
26 de mar, 10:00CESPOAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Augusto Puppio.
21 de mar, 11:30CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, na forma do substitutivo.
Documento21 de mar, 11:30CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 7 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Documento18 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
13 de dez, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
06 de dez, 16:55CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 5 CESPO, e do PL 2535/2019, apensado, e pela aprovação do PL 2937/2019, do PL 4205/2019, e do PL 5246/2020, apensados, nos termos do substitutivo.
Documento06 de dez, 16:55CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 6 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Documento07 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
07 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2023 a 07/07/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
16 de jun, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2023)
15 de jun, 12:16CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.920/2019 e dos Projetos de Lei nºs 5.246/2020, 2.937/2019 e 4.205/2019, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.535/2019.
Documento15 de jun, 12:16CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
Documento28 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
17 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2023)
15 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
31 de jan, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão
24 de nov, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
03 de nov, 23:59CESPOAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Alexandre Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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