PL 1921/2022

10 de jul, 20:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de jul, 14:05MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de jul, 14:05MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.

12 de jun, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026).

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.

11 de jun, 09:04CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mar, 18:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

18 de mar, 18:03CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

01 de out, 22:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

19 de set, 17:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

31 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2023, Letra A.

31 de mai, 15:52CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mai, 15:31CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de mai, 15:13CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CTUR (Parecer de Comissão), pela Comissão de Turismo.

31 de mai, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de mai, 10:45CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), pela aprovação.

26 de mai, 10:45CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Trzeciak (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

12 de abr, 21:58CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

31 de jan, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, deixou de ser membro da Comissão

08 de dez, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2022 a 08/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

01 de dez, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/12/2022)

30 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

26 de jul, 09:13CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTUR.

12 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 398

11 de jul, 18:55MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)