Projeto de Lei · PL 1927/2019

Inscrição de Luiz Gonzaga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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Onde está o projeto

O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14793/2024 em 05/01/2024. A sanção presidencial foi publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2024.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Jandira Feghali

Jandira FeghaliPCdoBRelator do projeto

21 de jun de 2023 · Projetos de valorização cultural e proteção do patrimônio avançam na Câmara

Relatou o projeto e votou pela sua aprovação por considerar meritória e oportuna a homenagem a Luiz Gonzaga.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Autoria
Senado Federal - Jarbas Vasconcelos
Apresentada em
18 de nov de 2019
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 50 andamentos

  1. 09 de fev de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa do Ofício nº 21/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

  2. 10 de jan de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da MSC n. 4/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Inscreve o nome de Luiz Gonzaga do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei no 14.793, de 5 de janeiro de 2024.".

  3. 05 de jan de 2024 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14793/2024. DOU 08/01/2024 PÁG 04 COL 01.