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19 de jun de 2024 · Comissão vota projetos sobre dívidas e trabalho infantil em pauta esvaziada
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PL 1927/2023
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Quem mais falou
VermelhoPLPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Comissão aprova medidas sobre fundos e adia votação de regras para cartões de crédito
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Lucas Ramos PSB
- Relator
- Tabata Amaral PSB
- Apresentada em
- 17 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 49 andamentos
08 de mai de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 83/2025/PS-GSE.
08 de mai de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
08 de abr de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
28 de mar de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
19 de mar de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
12 de fev de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de fev de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
12 de fev de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 15/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
06 de fev de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/02/2025 11:58:00. Não foram apresentados recursos.
18 de dez de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/12/2024)
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
17 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1596, Letra C.
16 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de dez de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
04 de dez de 2024 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com subemenda de redação.
04 de dez de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
25 de out de 2024 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
25 de out de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).
12 de ago de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de jul de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)
03 de jul de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
21 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 371, Letra B.
20 de jun de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de jun de 2024 · CCJC
Recebimento
19 de jun de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de jun de 2024 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
10 de jun de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
05 de jun de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.927/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
05 de jun de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
08 de mai de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de abr de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2024)
17 de abr de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
31 de out de 2023 · CFT
Recebimento
31 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2023, Letra A.
31 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de out de 2023 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de out de 2023 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).
25 de out de 2023 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de out de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de set de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/09/2023)
26 de set de 2023 · CE
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
26 de set de 2023 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
23 de ago de 2023 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
10 de ago de 2023 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)
09 de ago de 2023 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
12 de jun de 2023 · CE
Recebimento
29 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2023 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1927/2023, pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Institui o Cadastro Unificado Virtual de Diplomas Registrados".
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