Enfermeira RejanePCdoBPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de defesa da mulher aprova novas medidas de proteção contra violência
A parlamentar retirou o projeto de pauta de ofício a pedido da relatora
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PL 1928/2023
Dá nova redação ao parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao art. 3º-B do Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, dispondo sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de ciência e tecnologia; acrescenta alínea ao inciso I do art. 12 da Lei 11.540, de 12 de novembro de 2007; e dá outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Lucas Ramos PSB
- Relator
- Ely Santos REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 17 de abr de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Ciência, Tecnologia e Inovação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
31 de mar · CMULHER
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Ely Santos, deixou de ser membro da Comissão
03 de dez de 2025 · CMULHER
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), para reexame.
03 de dez de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido da Relatora.
23 de abr de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
09 de abr de 2025 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
08 de mai de 2024 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
08 de mai de 2024 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP).
22 de dez de 2023 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de dez de 2023 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)
13 de dez de 2023 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.
→ Aguardando Recebimento
30 de mai de 2023 · CMULHER
Recebimento
30 de mai de 2023 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
17 de abr de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1928/2023, pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Dá nova redação ao parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º ao art. 3º-B do Decreto-Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, dispondo sobre o financiamento a projetos de implantação e recuperação de infraestrutura de pesquisa nas instituições públicas de ensino superior e de ciência e tecnologia; acrescenta alínea ao inciso I do art. 12 da Lei 11.540, de 12 de novembro de 2007; e dá outras providências".
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