Projeto de Lei

PL 1928/2025

Dispõe sobre as cores do uniforme de atletas, equipes e seleções que representem a República Federativa do Brasil em competições internacionais de qualquer natureza.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 29 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CritérioobrigatoriedadeUniforme esportivoAtleta nacionalcoresbandeira nacional.

Tramitação 21 andamentos

  1. 03 de out, 18:49CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1932/2025, PL-1946/2025, PL-1952/2025, PL-2001/2025, PL-2234/2025 apensadas.

  2. 03 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 04/10/2025, Letra A.

  3. 02 de out, 17:04CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 01 de out, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 30 de set, 19:37CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  6. 24 de set, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

  7. 24 de set, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

  8. 24 de set, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Julio Cesar Ribeiro.

  9. 04 de set, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  10. 22 de ago, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2025)

  11. 20 de ago, 20:41CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e dos de nºs 1932/25, 1946/25, 1952/25, 2001/25 e 2234/25, apensados, com substitutivo.

    Documento
  12. 20 de ago, 20:41CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

    Documento
  13. 12 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Notificação de Despacho

    Deferido o Requerimento n. 2.791/2025, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o Requerimento n. 2.791/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei n. 1.932/2025, n. 1.946/2025, n. 1.952/2025, n. 2.001/2025 e n. 2.234/2025 ao Projeto de Lei n. 1.928/2025. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.928/2025: CESPO e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva das Comissões (Art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]."

    Documento
  14. 16 de jul, 11:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2791/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1.932, 1.946, 1.952, 1.999, 2.001 e 2.234, todos de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.928, de 2025".

    Documento
  15. 16 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  16. 03 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2025)

  17. 02 de jul, 14:14CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  18. 29 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.

  19. 29 de mai, 17:32CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CESPO.

  20. 27 de mai, 16:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 29 de abr, 08:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1928/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS), que "Dispõe sobre as cores do uniforme de atletas, equipes e seleções que representem a República Federativa do Brasil em competições internacionais de qualquer natureza".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 16 de jul de 2025REQ 2791/2025Apensação

    Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

    Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1.932, 1.946, 1.952, 1.999, 2.001 e 2.234, todos de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.928, de 2025.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
03 de out, 18:49 · Recebimento