Projeto de Lei

PL 1999/2025

Dispõe sobre a preservação das cores tradicionais do uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, reconhecendo-o como símbolo cultural nacional, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 30 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

ReconhecimentoUniforme esportivoSeleção Brasileira de FutebolcoresBandeira NacionalSímbolo nacionalcultura nacional.

Tramitação 15 andamentos

  1. 25 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 667, Letra A.

    Documento
  2. 24 de set, 18:48CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 24 de set, 18:29CCULTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCULT.

  4. 24 de set, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 24 de set, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 25 de ago, 15:28CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

    Documento
  7. 25 de ago, 15:28CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).

    Documento
  8. 16 de jul, 11:29PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2791/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1.932, 1.946, 1.952, 1.999, 2.001 e 2.234, todos de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.928, de 2025".

    Documento
  9. 16 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas.

  10. 03 de jul, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2025)

  11. 02 de jul, 14:16CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

  12. 06 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 78.

    Documento
  13. 06 de jun, 16:04CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CESPO.

  14. 27 de mai, 21:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Esporte; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  15. 30 de abr, 12:57PLENAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1999/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Dispõe sobre a preservação das cores tradicionais do uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, reconhecendo-o como símbolo cultural nacional, e dá outras providências.".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 16 de jul de 2025REQ 2791/2025Apensação

    Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

    Requer a apensação dos Projetos de Lei nº 1.932, 1.946, 1.952, 1.999, 2.001 e 2.234, todos de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.928, de 2025.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
25 de set, 00:00 · Publicação de Proposição