Projeto de Lei
Denomina Viaduto Mirabor Saldanha o viaduto construído no km 39 da Rodovia BR-116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
12 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Documento12 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Mantido o parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena, PRL 1 CCULT.
Documento12 de nov, 00:00CCULTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
02 de jul, 23:59CCULTPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão
20 de mar, 09:47CCULTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Documento20 de mar, 09:47CCULTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
Documento05 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)
02 de mai, 12:51CCULTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 13:53CCULTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)
20 de abr, 17:29CCULTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de abr, 23:59CCULTPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão
13 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr, 00:00CCULTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)
31 de jan, 00:00CCULTPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Luizianne Lins, deixou de ser membro da Comissão
30 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
28 de abr, 11:56CCULTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr, 23:59CCULTPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Luizianne Lins, deixou de ser membro da Comissão
04 de nov, 15:02CCULTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
21 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021)
20 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
30 de set, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/10/21 PAG 526, Letra A.
Documento29 de set, 17:36CCULTPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
29 de set, 17:09CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de set, 15:18CVTPronta para Pauta
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Documento28 de set, 10:00CVTPronta para Pauta
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
31 de ago, 10:00CVTPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
19 de ago, 17:19CVTPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
Documento19 de ago, 17:19CVTPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG).
Documento18 de ago, 20:07CVTPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
05 de ago, 00:00CVTPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/08/2021)
04 de ago, 00:00CVTPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG)
11 de jun, 17:51CVTPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CVT.
10 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/21 PAG 335
Documento10 de jun, 12:09MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento25 de mai, 10:12MESAPronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1929/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB/CE), que "Denomina Viaduto Mirabor Saldanha o viaduto construído no km 39 da Rodovia BR-116, no Município de Horizonte, Estado do Ceará".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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