PL 193/2022

25 de fev, 14:26CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).

10 de fev, 13:26CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de ago, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO)

16 de jun, 10:40CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de mai, 19:51CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

26 de mar, 16:56CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de abr, 21:19CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

31 de jan, 00:00CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Cristiano Vale, deixou de ser membro da Comissão

09 de nov, 10:30CINDREAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado de Pauta, pela ausência do Relator.

04 de jul, 09:54CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PP-PA), pela aprovação.

04 de jul, 09:54CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PP/PA).

07 de jun, 00:00CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2022)

24 de mai, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cristiano Vale (PP-PA)

02 de mar, 14:46CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

22 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 632

22 de fev, 14:34MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de fev, 16:13MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 193/2022, pelo Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO), que "Acrescenta parágrafos ao Art. 9-A da Lei. nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste FCO, e dá outras providências.".