Projeto de Lei

PL 1930/2011

Estabelece normas para a destinação de garrafas e outras embalagens plásticas e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 03 de ago de 20110 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Destinaçãovasilhameembalagemmaterial plásticoreutilizaçãoreciclagemproduto descartável.

Tramitação 17 andamentos

  1. 20 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 418/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de mai, 10:07CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1442/2011

  3. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2019.

    Documento
  4. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  5. 09 de fev, 19:54MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

    Documento
  6. 06 de fev, 10:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

    Documento
  7. 03 de fev, 19:02PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 145/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 01 de dez, 10:50CMADSTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1442/2011

  10. 24 de ago, 10:05CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEIC.

  11. 23 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  12. 17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Despacho

    Publicação do despacho no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42753 COL 02.

    Documento
  13. 17 de ago, 19:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1442/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  14. 17 de ago, 19:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1442/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  15. 17 de ago, 19:23MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1442/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  16. 03 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39169 COL 01.

    Documento
  17. 03 de ago, 18:31PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1930/2011, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Estabelece normas para a destinação de garrafas e outras embalagens plásticas e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1442/2011
Último andamento
20 de mar, 00:00 · Notificações