PL 1937/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..

22 de fev, 18:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..

07 de fev, 10:55PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 262/2019, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:".

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 32/16/PS-GSE.

10 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

03 de mai, 20:25CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

17 de dez, 15:05CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 12:10MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de dez, 12:10MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 2872/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de dez, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

04 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/12/2015)

03 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 04/12/15 PAG 201 COL 01, Letra C.

02 de dez, 14:37CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de nov, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 22/10/2013, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Alceu Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Minas e Energia.

26 de nov, 10:34CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

24 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Éder Mauro e Valmir Prascidelli.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alceu Moreira, pelo Deputado Osmar Serraglio.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência de seu autor no plenário no momento do anúncio do Requerimento.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Paulo Magalhães.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Delegado Éder Mauro.

06 de fev, 09:29MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2015.

03 de fev, 15:06PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 105/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".