Projeto de Lei

PL 1940/2021

Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de beleza e bem estar, com atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.

Tramitando em Conjunto Em CICS Apresentada em 25 de mai de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Emergencial de Retomada do Setor de Beleza e Bem Estar (PERSBE)medida de emergênciasetor de beleza e bem estarcompensaçãoprejuízoisolamento (saúde)quarentena (saúde)calamidade públicapandemiacoronavírus. _Disponibilizaçãomodalidaderenegociaçãodébito tributáriodébito não tributárioFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). _indústria da belezacaptaçãorecursosempresafornecedorinsumovaloraquisiçãoutilizaçãoatividadededuçãoquitaçãoImposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR)Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)_EmpresabeneficiáriaaplicaçãoÍndice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)contratação. _Exercício profissionalcabeleireirobarbeiroesteticistamanicurepedicuredepilador e maquiadorconsideraçãoserviços essenciais.

Tramitação 10 andamentos

  1. 21 de mai, 13:31CICS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), para o PL 3342/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 31 de ago, 14:46CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDE, apensado ao PL-1886/2021

  3. 07 de jun, 00:00MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do REQ n. 1905/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno, a declaração de prejudicialidade das proposições relativas à COVID-19, em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher".

  4. 17 de mar, 08:59CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-1886/2021

  5. 06 de jul, 16:11MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2392/2021.

    Documento
  6. 21 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/21 PAG 514

    Documento
  7. 21 de jun, 17:18CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  8. 21 de jun, 17:18CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1886/2021

  9. 18 de jun, 12:58MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1886/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  10. 25 de mai, 13:43PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1940/2021, pelas Deputadas Ricardo Izar (PP/SP) e Soraya Santos PL, que "Ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de beleza e bem estar, com atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CICS
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3342/2020
Último andamento
21 de mai, 13:31 · Notificacao para Publicação Intermediária