Projeto de Lei
Cria a Zona Franca do Sertão do São Francisco e dá outras providências.
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Temas
Classificação da Câmara: Economia, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de nov, 10:00CINDREPronta para Pauta
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
24 de nov, 11:50CINDREPronta para Pauta
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Documento24 de nov, 11:50CINDREPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).
Documento26 de mar, 00:00CINDREPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)
26 de mar, 16:11CINDREPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar, 10:00CINDREPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
17 de mai, 21:41CINDREPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)
04 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)
22 de mar, 18:18MESAPronta para Pauta
Distribuição
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CINDREPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Ricardo, deixou de ser membro da Comissão
24 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)
24 de mai, 11:28CINDREPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17 de mai, 23:59CINDREPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão
05 de nov, 00:00CINDREPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)
20 de set, 11:10CINDREPronta para Pauta
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de set, 23:59CINDREPronta para Pauta
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Danilo Cabral, deixou de ser membro da Comissão
14 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2019)
25 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)
17 de abr, 16:59CINDREPronta para Pauta
Recebimento
Recebimento pela CINDRA.
17 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 195.
Documento15 de abr, 11:52MESAPronta para Pauta
Distribuição
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de abr, 17:37SEPRO(SGM)Pronta para Pauta
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1942/2019, pela Deputadoa Fernando Monteiro PP, que:"Cria a Zona Franca do Sertão do São Francisco e dá outras providências. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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