Projeto de Lei

PL 1942/2019

Cria a Zona Franca do Sertão do São Francisco e dá outras providências.

Pronta para Pauta Em CINDRE Apresentada em 02 de abr de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoZona Franca do Sertão do São FranciscoregulaçãoatividadeVitiviniculturaFruticulturaisenção tributáriaincentivo fiscalbenefício fiscaldesenvolvimento regional.

Tramitação 24 andamentos

  1. 26 de nov, 10:00CINDREPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

  2. 24 de nov, 11:50CINDREPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação.

    Documento
  3. 24 de nov, 11:50CINDREPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

    Documento
  4. 26 de mar, 00:00CINDREPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)

  5. 26 de mar, 16:11CINDREPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 19 de mar, 10:00CINDREPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Campos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  7. 17 de mai, 21:41CINDREPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  8. 05 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

  9. 04 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

  10. 22 de mar, 18:18MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  11. 31 de jan, 00:00CINDREPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Ricardo, deixou de ser membro da Comissão

  12. 24 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

  13. 24 de mai, 11:28CINDREPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  14. 17 de mai, 23:59CINDREPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Sidney Leite, deixou de ser membro da Comissão

  15. 05 de nov, 00:00CINDREPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

  16. 20 de set, 11:10CINDREPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  17. 19 de set, 23:59CINDREPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Danilo Cabral, deixou de ser membro da Comissão

  18. 14 de mai, 00:00CINDREPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  19. 26 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2019)

  20. 25 de abr, 00:00CINDREPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

  21. 17 de abr, 16:59CINDREPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CINDRA.

  22. 17 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/19 PÁG 195.

    Documento
  23. 15 de abr, 11:52MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 02 de abr, 17:37SEPRO(SGM)Pronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1942/2019, pela Deputadoa Fernando Monteiro PP, que:"Cria a Zona Franca do Sertão do São Francisco e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CINDRE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
26 de nov, 10:00 · Retirada de Pauta