PL 1942/2022

09 de abr, 15:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1994/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1942, de 2022, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS".

07 de abr, 14:00CPOVOSAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 17/2026,da Sra. Juliana Cardoso que requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1942, de 2022, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.

31 de mar, 18:43CPOVOSAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 17/2026 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1942, de 2022, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS".

25 de fev, 20:38CDHMIRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CDHMIRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)

18 de dez, 11:03CDHMIRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

27 de jul, 15:39CDHMIRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

15 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 178

14 de jul, 17:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de jul, 14:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1942/2022, pelo Deputado Coronel Armando (PL/SC), que "Dispõe sobre o procedimento para a identificação, a delimitação, o reconhecimento e a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".

09 de abrREQ 1994/2026Redistribuição

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1942, de 2022, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.

31 de marREQ 17/2026(Outros)

Juliana Cardoso (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1942, de 2022, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.