Projeto de Lei · PL 1944/2023

Tratamento de esgoto em áreas rurais

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais desde 16/04/2025. O texto aguarda a escolha de um relator, deputado que irá analisar a proposta, após ter sido aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 09/04/2025.

Próximo passo

A comissão deve designar um relator para emitir parecer sobre a matéria.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

09 de abr de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais e definem auxílio para produtores rurais

O deputado anuncia o projeto na pauta e informa sobre a tramitação conjunta com o item apensado.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Autoria
Senado Federal - Jussara Lima
Apresentada em
18 de set de 2023
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 21 andamentos

  1. 16 de abr de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2025 PÁG 171, Letra A.

  2. 16 de abr de 2025 · CPOVOS

    Recebimento

  3. 16 de abr de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)