
Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
09 de abr de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais e definem auxílio para produtores rurais
O deputado anuncia o projeto na pauta e informa sobre a tramitação conjunta com o item apensado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1944/2023
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais desde 16/04/2025. O texto aguarda a escolha de um relator, deputado que irá analisar a proposta, após ter sido aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 09/04/2025.
Próximo passo
A comissão deve designar um relator para emitir parecer sobre a matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Quem mais falou

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião
09 de abr de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais e definem auxílio para produtores rurais
O deputado anuncia o projeto na pauta e informa sobre a tramitação conjunta com o item apensado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1 projeto tramita junto com este
16 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2025 PÁG 171, Letra A.
16 de abr de 2025 · CPOVOS
Recebimento
16 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de abr de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr de 2025 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, e do PL 2910/2022, apensado, com substitutivo.
08 de abr de 2025 · CAPADR
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
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