PL 2910/2022

16 de abr, 14:55CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-1944/2023

17 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2024 PAG 39

17 de mai, 15:23CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

16 de mai, 18:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1944/2023.Esclareço que, em decorrência desta apensação, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais também deverá se manifestar quanto ao mérito da proposição.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de mai, 13:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1582/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento do Projeto de Lei nº 2910, de 2022 ao Projeto de Lei nº 1944, de 2023".

08 de mai, 20:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2910/2022 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para dispor sobre o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e terras indígenas".

08 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício nº 356/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.910, de 2022, de autoria do Senador Mecias de Jesus, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para dispor sobre o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e terras indígenas".

14 de mai de 2024REQ 1582/2024Apensação

Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos dos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento do Projeto de Lei nº 2910, de 2022 ao Projeto de Lei nº 1944, de 2023.