Projeto de Lei · PL 2910/2022

Saneamento básico em áreas rurais, comunidades e terras indígenas

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para dispor sobre o saneamento básico em áreas rurais, comunidades tradicionais e terras indígenas.

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 1944/2023 desde 16/04/2025. Ele está sendo analisado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Próximo passo

Aguardar a designação de um relator na comissão para avaliar o mérito da proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

09 de abr de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais e definem auxílio para produtores rurais

O deputado menciona o projeto como apensado ao principal e cita o parecer do relator pela sua aprovação na forma de substitutivo.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Autoria
Senado Federal - Mecias de Jesus
Apresentada em
08 de mai de 2024
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 1944/2023
Temas

Classificação da Câmara: Estrutura Fundiária, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

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