PL 1946/1999

25 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

10 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 67/10 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).

20 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12212/2010. DOU 21 01 10 PÁG 01 COL 01 . Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 35/10-PE. DOU 20 01 10 PÁG 02 COL 03.

30 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Ofício nº 1.459/09/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção.

30 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa à Sanção

Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 83/09.

16 de dez, 17:13PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1, pelo Dep. Carlos Zarattini

16 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

A matéria vai à sanção (PL 1.946-D/99). DCD de 17/12/09 PAG 71818 COL 02.

16 de dez, 17:13PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP).

16 de dez, 17:13PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação da Redação Final.

16 de dez, 17:13PLENTransformado em Norma Jurídica

Rejeição de Proposicao

Rejeitados o § 6º do artigo 2º; os artigos 13 e 14 do Substitutivo do Senado Federal, para restabelecer o artigo 16 do Substitutivo da Câmara dos Deputados; a Ementa do Substitutivo do Senado Federal exceto a expressão "dispõe sobre a tarifa social de energia elétrica", para incluir na ementa do Substitutivo da Câmara dos Deputados, com parecer pela rejeição.

16 de dez, 17:13PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovados os artigos 1º e 2º, exceto o seu parágrago 6º, e os artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 15 e 16 do Substitutivo do Senado Federal, com parecer pela aprovação.

16 de dez, 17:13PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

16 de dez, 17:13PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação em turno único.

16 de dez, 17:13PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de dez, 17:13PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Paes de Lira (PTC-SP), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

16 de dez, 17:13PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal (Sessão Extraordinária - 17:13).

22 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD 23 10 09 PAG 59076 COL 01, Letra C.

14 de out, 00:00PL192199Transformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer Dep. Carlos Zaratini ao substitutivo do Senado Federal ao PL 1946-A de 1999

13 de out, 15:40PL192199Transformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 1946-B/1999, na forma do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal.

13 de out, 15:40PL192199Transformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL192199, pelo Dep. Carlos Zarattini

20 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21 08 09 PAG 42723 COL 01, Letra B.

20 de ago, 00:00PL192199Transformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela PL192199.

17 de ago, 17:49MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

(Substitutivo do Senado Federal) À Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.921, de 1999, do Senado Federal, que institui a tarifa social de energia elétrica para consumidores de baixa renda e dá outras providências.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

10 de ago, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS 1946/1999, do Senado Federal, que "substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2008 (PL nº 1.946, de 1999, na Casa de origem), que "Altera as Leis nºs 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências".

18 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1.928/07 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

18 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 414/07 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

18 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 7.229/06 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

18 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1.001/07 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

18 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 3.430/04 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.

18 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4.616/04 (ex-apensado deste), em função do seu arquivamento, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do RICD.