Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estimular a gestão integrada de planos de saneamento básico.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2023, Letra A.
20 de out, 09:28CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
19 de out, 19:16CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de out, 09:30CDUAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de out, 23:38CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista à Deputada Lêda Borges.
27 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Discussão da matéria pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP), Gilson Daniel (PODE/ES) e Lêda Borges (PSDB/GO).
27 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
20 de set, 10:30CDUAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício.
04 de set, 18:13CDUAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação.
Documento04 de set, 18:13CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
Documento10 de mai, 22:33CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)
26 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR)
31 de jan, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Toninho Wandscheer, deixou de ser membro da Comissão
19 de out, 13:58CDUAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/08/2022 a 19/10/2022). Não foram apresentadas emendas.
31 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2022)
30 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)
19 de fev, 09:37CDUAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CDU.
18 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/20 PÁG 550.
Documento17 de fev, 18:44MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de fev, 11:51MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 195/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estimular a gestão integrada de planos de saneamento básico".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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