PL 195/2021

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gerlen Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de jul, 12:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

05 de jul, 12:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC).

14 de jun, 21:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/05/2023 a 14/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2023)

30 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC)

01 de dez, 09:33CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 01/12/2022 PAG 544, Letra A.

30 de nov, 16:24CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 14:38CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

25 de nov, 12:03CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, em votação nominal, com o seguinte resultado: 10 votos "Sim". Quórum de votação: 10 votos.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Nilto Tato, Vice-Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa em votação simbólica: "Aprovado o Parecer". Passou-se à votação pelo processo nominal.

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, em votação simbólica, contra os votos do Deputado Nilto Tatto, Alessandro Molon e Leonardo Monteiro.

23 de nov, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

23 de nov, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam contrariamente a votação os Deputados Nilto Tatto e Alessandro Mollon.

23 de nov, 11:35CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação, com emenda.

23 de nov, 11:35CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Deliberação em razão de acordo.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão acordo.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilton Tatto, em razão da ausência do autor.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 2 sessões, de autoria do Deputado Ricardo Izar, em razão de Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, com o seguintes resultado: 1 voto "Sim", 9 votos "Não", nenhuma abstenção e nenhuma obstrução, no total de 10 votos válidos.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Alessandro Mollon, Vice-Líder da Oposição e Ricardo Izar em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, pelo processo simbólico.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Orientaram favoravelmente: Deputados Alessandro Mollon, Ricardo Izar, Tabata Amaral, Túlio Gadelha e Leonardo Monteiro. Orientaram contrariamente: Deputados Paulo Bengtson, Evair Vieira de Melo, Nelson Barbudo, José Mário Schreiner, Carlos Gomes e Lúcio Mosquini.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Alessandro Mollon e Paulo Bentgson.

09 de nov, 09:30CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alessandro Molon.

19 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

06 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Notificações

Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões.. Votaram Sim 5, Não 3, Abstenção 0, Total 8.

06 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação solicitada pelo Deputado Nelson Barbudo, Vice-Líder do PL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiatamento de Votação ". Passou-se à votação pelo processo nominal.

06 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

06 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.

06 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Nilto Tatto.

06 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, por 05 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.

06 de jul, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão.

01 de jul, 09:05CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão.

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

29 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

09 de jun, 14:22CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação.

09 de jun, 14:22CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

02 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

27 de abr, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

17 de jun, 15:01CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/06/2021 a 17/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

08 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/06/2021)

07 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

27 de mai, 10:43PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1158/2021, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), que "Requer o apensamento dos Projetos de Lei PL 36 de 2021, PL 4648 de 2020, PL 2510 de 2019, PL 195 de 2021, PL 440 de 2019, PL 108 de 2019, PL 4681 de 2016, PL 3430 de 2019, PL 3128 de 2019, PL 4689 de 2019, PL 1709 de 2019, PL 2294 de 2019, PL 9044 de 2017, PL 1073 de 2020 e PL 5269 de 2020 ao Projeto de Lei 4629 de 2020. ".

19 de abr, 16:27CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 747.

08 de abr, 16:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 10:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 195/2021, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 no concernente ao uso eventual de madeira na pequena propriedade rural familiar. ".