Projeto de Lei

PL 1952/2024

Dispõe sobre a criação de um auxílio emergencial para os motoristas de aplicativo do Estado do Rio Grande do Sul em razão do estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo aprovado pelo Congresso Nacional.

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) Em MESA Apresentada em 21 de mai de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Trabalho e Emprego Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Criaçãoauxílio emergencialmotorista de aplicativoRio Grande do Sulcalamidade públicadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

21 de mai, 10:50MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1952/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Lucas Ramos (PSB/PE) e Gervásio Maia PSB, que "Dispõe sobre a criação de um auxílio emergencial para os motoristas de aplicativo do Estado do Rio Grande do Sul em razão do estado de calamidade pública reconhecido por Decreto Legislativo aprovado pelo Congresso Nacional. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 21 de mai, 10:50 · Apresentação de Proposição