PL 1953/2023

05 de set, 16:43CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo.

05 de set, 16:43CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

09 de abr, 21:11CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/03/2025 a 09/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de mar, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/03/2025)

27 de mar, 10:07CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.

27 de mar, 10:07CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

05 de nov, 10:00CASPPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Antonio Carlos Rodrigues, em razão da retirada de pauta por acordo.

05 de nov, 10:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

29 de out, 15:00CASPPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos deputados Cabo Gilberto Silva e Adriana Ventura, em razão da retirada de pauta por acordo.

29 de out, 15:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

22 de out, 16:34CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.

22 de out, 16:34CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

05 de jul, 23:41CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2023 a 05/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2023)

12 de jun, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

29 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2023.

29 de mai, 08:39CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP.

26 de mai, 11:49MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de abr, 09:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1953/2023, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), que "Altera a Lei 10.668/2003, que “autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil – ApexBrasil” para estabelecer requisitos mínimos para os cargos de Presidente e de Diretor. ".