Projeto de Lei
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Vigilantes.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
19 de mar, 10:00CTRABAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27 de nov, 18:17CTRABAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste.
Documento27 de nov, 18:17CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
Documento18 de nov, 22:18CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2024 a 18/11/2024). Não foram apresentadas emendas.
31 de out, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)
30 de out, 16:48CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)
28 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
Documento13 de jul, 10:24CTRABAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
12 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 495
Documento11 de jul, 18:55MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento08 de jul, 12:29MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1955/2022, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Dispõe sobre o Piso Salarial dos Vigilantes".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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