PL 1956/2019

19 de jun, 17:45MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-1885/2024 à proposição PL-1956/2019.

19 de jun, 17:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1885/2024.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

07 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 560.

06 de mai, 10:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5634/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

02 de abr, 18:27SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1956/2019, pela Deputadoa Helio Lopes PSL, que:"Dispõe sobre a execução do contrato de transporte aéreo que compreenda voos de ida a um destino e de volta à origem, no caso de o passageiro não se apresentar para embarque no aeroporto de partida, na origem".