PL 1956/2021

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 09:37CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5947/2019

23 de nov, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

16 de nov, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

26 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

25 de out, 13:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4897/2023.

25 de ago, 15:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4000/2023.

29 de mar, 19:14CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-5947/2019

22 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/21 PAG 366

22 de jun, 09:21CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

18 de jun, 12:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5947/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de mai, 11:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1956/2021, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Altera o art. 139 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a publicidade do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar".