PL 5947/2019

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 09:37CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1338/2015

23 de nov, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

16 de nov, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 19:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5250/2023.

26 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

29 de mar, 19:14CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1338/2015

18 de jun, 12:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1956/2021.

09 de dez, 17:02CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/19 PÁG 339.

05 de dez, 16:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1338/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 10:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5947/2019, pela Deputada Flordelis (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estabelecer novos requisitos para o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, e dá outras providências".