PL 1959/2011

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5452/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5452/2001 o PL 1959/2011 e, em seguida, apense-o ao PL 6418/2005.

18 de mai, 16:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1276/2021.

24 de jun, 16:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3266/2019.

08 de jul, 12:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2138/2015.

05 de fev, 11:03CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5452/2001

01 de set, 17:38CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

01 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

29 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45631 COL 02.

29 de ago, 12:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5452/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

09 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/08/11 PÁG 40143 COL 01.

09 de ago, 17:30PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1959/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Altera os arts. 1.º e 3.º da Lei n.º 10.048, de 8 de dezembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências"".